Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais processados através deste site são tratados pelo responsável identificado nas comunicações oficiais do projecto. Para questões relativas a privacidade pode contactar-nos através do endereço indicado na página de contacto, com assunto «Privacidade / RGPD».

2. Que dados tratamos e com que finalidades

Quando visita o site, o servidor e os fornecedores de alojamento registam tecnicamente pedidos de página, identificadores de dispositivo ou navegador em logs de segurança, endereço IP, data e hora, e eventualmente informação agregada de região. Estes dados servem para garantir o funcionamento, a segurança (anti-abuso) e estatísticas agregadas de tráfego.

Se nos contactar por correio electrónico, trataremos o endereço de email, o conteúdo da mensagem e metadados necessários à resposta — com base no interesse legítimo ou na execução de pedidos pré-contratuais, conforme o caso.

Ferramentas de análise ou publicidade (por exemplo medición associada a Google Tag / Consent Mode) só activam depois de escolher preferências nos mecanismos de consentimento apresentados no site, salvo medición estritamente necessária.

3. Cookies e armazenamento local

Utilizamos ou podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para: memorizar preferências de cookies; medir visitas e campanhas; e, com consentimento, permitir anúncios mais relevantes. Pode gerir ou apagar cookies através das definições do navegador; note que certas funções do site podem deixar de estar disponíveis se bloquear categorias essenciais.

Alguns identificadores podem qualificar-se como dados pessoais indiretos. O período de conservação varia conforme o tipo de cookie e o fornecedor respectivo.

4. Base legal

O tratamento pode fundamentar-se no consentimento (por exemplo, cookies não essenciais e marketing), na execução de medidas pré-contratuais ou em contrato, no interesse legítimo (segurança, melhoria do serviço, resposta a pedidos simples) e no cumprimento de obrigações legais quando aplicável.

5. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, salvo prazos legais mais longos (por exemplo, obrigações fiscais em contextos empresariais). Os logs técnicos podem ser apagados ou anonimizados após períodos definidos internamente de forma proporcional.

6. Destinatários e transferências

Podemos recorrer a prestadores de serviços (alojamento, analítica, ferramentas de comunicação) situados na União Europeia ou, quando aplicável, em países terceiros com garantias adequadas (cláusulas tipo, decisões de adequação ou outros mecanismos previstos no RGPD).

7. Os seus direitos

Nos termos legais, poderá solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável) e oposição. Também poderá retirar o consentimento em qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior. Poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).

8. Menores

O site não se destina a menores de idade aplicável para jogos de fortuna ou azar. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças; se tomar conhecimento de tal situação, contacte-nos para que possamos eliminar a informação pertinente.

9. Actualizações da política

Podemos rever esta página para reflectir alterações legais ou do site. A data no topo indica a última revisão substancial. Recomendamos consulta periódica. Em mudanças materiais sobre cookies ou publicidade, procuraremos obter novo consentimento quando exigido.

10. Termos relacionados

Para o regime jurídico geral de utilização do site, consulte também os termos e condições.